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O Instituto


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Fundado 21 de Novembro de 1989

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Atividades

Violência Urbana e Preservação da Vida

Assistimos todos os dias a episódios que decorrem do excesso do uso da força policial, ocasionando mortes e lesões graves não só em pessoas que não têm nenhuma conexão com os fatos como nos próprios policiais ou nos infratores, situações essas que muitas vezes poderiam ser evitadas, caso houvesse uma outra "primeira opção" para a Polícia que não fosse o uso da arma de fogo para prender ou intimidar o infrator.

Com o uso de armas não letais, como a Taser, pistola que emite uma descarga elétrica a distância, no alvo mirado, colocando a pessoa (alvo) fora de combate (caída ao solo) sem nenhum movimento por cerca de vinte segundos _tempo suficiente para proporcionar ao policial a aproximação e conseqüente desarmamento e prisão do envolvido.

O uso de armas não letais para combater a violência é um conceito moderno cada vez mais desenvolvido em diversos países atualmente. Preserva-se em primeiro lugar a vida (do marginal; das pessoas próximas e do policial), não mais se presenciando cenas de "balas perdidas", bem como diminuindo o stress e a insegurança que muitas vezes envolve, por frações de segundo, a mente de quem vai atirar em alguém, que, com medo de errar ou matar um inocente, deixa de prender um culpado, pois muitas vezes somente depois de atirar é que o policial vai certificar-se realmente do fato.

Vemos hoje em dia dezenas de casos que ocorrem com conseqüências graves e até fatais, que poderiam ter sido evitadas com o simples uso de uma arma não letal .

Afora esses fatos, podemos citar ainda tumultos em locais públicos, onde a confusão se estabelece e, muitas vezes, os policiais ficam sem saber como controlar a situação, sem correr o risco de acertar em quem quer que seja não participante do fato, ou até mesmo matando alguém por um motivo de somenos importância. Fato que não ocorrerá no uso da Taser, pois esta arma, mesmo que acerte alguém indevidamente, não causa lesões, comprovadamente.

Este projeto visa cooperar com as diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública, com o desarmamento da população e da Polícia, fornecendo um conjunto de procedimentos para a utilização da arma não letal, junto à Corporação Policial do País, gerando mais segurança tanto ao povo quanto à Polícia Militar.

A finalidade desse Projeto é o de romper com o círculo vicioso da violência, onde muitas vezes o remédio é pior que a própria doença. Parte-se do princípio de que, de um lado, a correta intimidação ao infrator desestimula a prática do ato criminoso; do outro, fortalece o poder de polícia e o respeito da população.

O Projeto não se limita à utilização de um novo equipamento, mas sim o de uma nova postura em relação ao crime e à defesa dos direitos fundamentais do cidadão.

Procura-se, em um primeiro momento, resposta para algumas indagações, tais como:

Qual é atualmente a forma que a Polícia Militar usa para combater o crime?

Qual o índice de feridos pela Polícia Militar dentro e fora da Corporação e qual o custo financeiro disso? Como a população reage, atualmente , em relação a ação policial armada?

Simultaneamente, procura-se traçar um perfil psicológico do policial e do criminoso quando está diante da arma não letal e da arma de fogo tradicional.

O trabalho parte de algumas hipóteses:

1. Pelo fato de o meliante ter maior probabilidade de ser alvejado e capturado, diminui a incidência do crime.

2. O policial militar estará mais confiante em ter como primeira opção utilizar a arma não letal para combater o infrator, não correndo o risco de matar ou ferir "por engano" ou "excesso".

3. O custo do equipamento é coberto, sem falar no valor inestimável da vida humana, pelo custeio de despesas com ferimentos e mutilações em policiais, decorrentes do mau uso da arma de fogo tradicional.

4. A estratégia de treinamento do policial dando a ele a opção não letal, restringindo também dessa forma o uso de arma de fogo tradicional em locais de grande concentração de público.

5. A munição é controlada e numerada. Caso uma arma caia em mãos de meliantes, esses não terão a munição que é utilizada e numerada uma a uma, com identificação de a quem usou.

O combate ao crime e a proteção à população constitui a mais importante tarefa da Polícia, pois cabe a ela dar segurança e apoio à população, gerando daí a maioria dos valores morais que sustentam a nossa sociedade.

O desarmamento é hoje uma "vontade" Nacional. A população espera que a Polícia concentre sua atuação em prevenir e também coibir os fatos delituosos de uma maneira eficaz para a sociedade, e segura para o policial que cumpre seu trabalho.

Dessa maneira, a utilização da arma não letal pode constituir o primeiro grande passo para que a sociedade não sofra mais com erros ou excessos no combate à violência, que geram perdas muitas vezes irreparáveis entre a sociedade civil e sua Polícia.

Esse Projeto é desenvolvido em conjunto pelo Instituto Chamberlain e pela USPIT, organização internacional de caráter não governamental.

Colabore com esse Projeto, pois segurança é um problema de todos e não apenas das autoridades públicas!!!