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Lula e Gilmar Mendes: dois equívocos

Edmundo Arruda - UFSC(*)

Acompanho com certo interesse o teatro de baixo nível da política. A esperança é que meus filhos pequenos possam ter um Brasil melhor com outro padrão de organização dos espaços públicos, estatais e não estatais. Essa aposta no futuro é dolorida, pois implica em ver um presente que mistura avanços inegáveis e os sinais do eterno retorno às más tradições. O episódio envolvendo o ex-presidente Lula e o Ministro do STF Gilmar Mendes é um exemplo desse impasse no nosso desenvolvimento. Damos um passo a frente e por vezes alguns passos atrás.

Gilmar é um brilhante jurista. Com ele tive o prazer de estudar direito na Universidade de Brasília (UnB) por longos anos e depois por mais cinco anos convivemos na Europa, ele na Alemanha, eu na Bélgica. Foram anos intensos de trocas em viagens nas quais ele com sua esposa ficavam em minha casa em Louvain e eu com a família nos hospedávamos em seu apartamento em Bonn. Também compartilhávamos o mesmo carro para viagens. Com Lula minha experiência é menos íntima, mas muito intensa pois nele vi um Brasil melhor, com ele chorei quando da derrota na minha tentativa de chegada ao poder, com ele me decepcionei com o pragmatismo da política em um campo cultural demasiadamente contaminado por práticas anti-modernas.

Pois bem, Gilmar jurista não é cientista político nem político com a expressão de Lula. Lula ainda é um analfabeto sobre o ponto de vista formal da educação, ainda que seja tão genial quanto meu conterrâneo do velho Mato Grosso. Quando Lula procura o ministro tentando influir no julgamento do mensalão, o faz no seu direito fundado em sincera ética da convicção e no que nutri como valor de lealdade a quem contribuiu para sua chegada ao poder. Nosso ex-presidente acredita que o Brasil está trilhando o caminho das mudanças no sentido moderno, o que não é de todo falso. Certo, o Brasil encontra-se inserido no mercado global sem os entraves externos (a ideologia global do marxismo leninismo na sua experiência dos socialismos reais) e internos. Isso mesmo, Lula presidente significou a opção do PT em chegar ao poder a qualquer custo que o fez se aliar ao PMDB e depois com um conjunto de forças sociais que enterraram o que de melhor o partido continha, em termos principiológicos, a começar com o abandono de um certo purismo socialista marxista (e de alguma forma cristão). Assumindo com maior radicalidade o caminho aberto com FHC, Lula abraçou o trilha da social democracia possível, num mundo pós queda do mundo de Berlim, no qual a guerra contra o déficit fiscal se tornou a centralidade da política em suas alternativas para reformas sociais, do estado, e do mercado ele mesmo. O que há de melhor na sociedade e no PSOL, no PSTU, no Partido Verde está nessa crítica á insensatez da realpolitik das esquerdas no poder.

Já Gilmar Mendes significa o sonho de um homem vindo da periferia, de um Mato Grosso da pré-modernidade em segundo grau, nascido lá em uma Diamantino rural. Chegando em Brasília, após uma breve passagem pelo interior de São Paulo, Gilmar morava em uma república estudantil de classe média baixa, sempre ávido por conhecimento e ascensão social e intelectual. Estudioso e fã de Machado de Assis, logo provocava em todos os que o conheciam aquela sensação de um brilhantismo excepcional capaz de romper com a forças das estruturalidades que moldam e destinam as pessoas à condições sociais com pouco poder e visibilidade, criatividade e felicidade. Gilmar era fadado ao sucesso. Com os serviços prestados a FHC demonstrou ser imprescindível ao governo. Na verdade Gilmar é imprescindível ao Estado brasileiro. Ele ama o direito e almeja uma modernidade jurídica. Claro, este mesmo Gilmar ama ao seu modo o direito, pelo viés do direito, com seu glamour e suas breguices (formalismo, retórica, sedução com os rituais palacianos, etc).

Lula e Gilmar são a cara do Brasil que quer mudar, mas têm medo de mudá-lo porque eles mesmos são profundamente marcados pela pré-modernidade que suas modernidades implicam.Lula é um ex-líder sindical que jamais foi marxista e do socialismo sempre guardou a distância necessária que lhe permitiu se autonomizar e fortalecer via diferença efetiva ao meio de tantos "revolucionários" no ABC. A esquerda tradicional pensou em usá-lo e de fato ele bem instrumentalizou a intelectualidade para fazer o Brasil que de fato está acontecendo. Gilmar ludicamente trouxe do seu doutoramento na Alemanha o sonho de fazer do STF uma corte suprema constitucional, seleta, de teses e de decisões, acreditando talvez romanticamente como um velho liberal, que o direito é que organiza o social, e não este aquele... Nosso ornitorrinco cultural é muito forte em termos institucionais e em termos de formações de líderes.

A polêmica Lula/Gilmar é por si só importante e positiva por trazer ao cenário da arena política esse embate no interior dessa tensão modernidade/pré-modernidade que nos habita e a eles, com a força dos pessoas que representam. Lula acha natural interceder em favor do seu amigo Dirceu e do grupo da nomenclatura do PT, afinal, corrupção à parte, ela é parte do homem e da política, não está no estado, mas a antecede, na sociedade civil.

Na cabeça de Lula e de centenas de militantes próximos ao poder e com benefícios financeiros do PT-governo, a lógica é exatamente a mesma, a de troca de favores de sempre. Empresas se beneficiam do Estado (dos governos que o preenchem na história) e a política hegemônica reconstrói os seus consensos no sentido de perpetuar-se. Isso gera a corruptela da má política, compreendida como racionalização em termos da citada ética da convicção segundo a qual os melhores fins justificam os meios...afinal, o que importa se os filhos do Lula sejam milionários e que Zé Dirceu seja um agenciador de negócios bilionários ou exemplo de lobista sem o qual os políticos e o PT não podem prescindir... Assim Lula foi a Mendes pedir o adiamento do julgamento do mensalão. Quem conhece Lula sabe que ele jamais ameaçaria o Ministro. Não subestimem Lula, por favor. Lula deve ter dito a Mendes que ele pode ter telhado de vidro, que Cachoeira é mais do que um bandido, ele é um ator político importante, com conexões profundas no financiamento do modus operandi da política, mesmo dos tribunais. O fato de Gilmar ter tido algum contado com Cachoeira em Berlim nada diz. Laura e Francisco, filhos de Gilmar e Rosa vivem na Alemanha e em particular em Berlim. Ademais, Gilmar é um ministro afável e brincalhão, recebe todos que o procuram, ao contrário daquela imagem sisuda que apresenta nas insurgências públicas, talvez por insegurança que reside em algum lugar inconsciente daquela Diamantino pobre e feia.

Mas se o STF é um tribunal político e o direito constitucional é por excelência um direito político, Lula é mais político que Gilmar. Lula dá de dez a zero em Gilmar em política. Gilmar quer uma autonomia que não possui e que é de fato impossível em nossa democracia e em nosso Judiciário tupiniquim. Mas o sonho de tornar o STF uma corte essencialmente constitucional e de teses é ainda válida. Certa vez ao ser convidado para um jantar em sua casa disse-lhe que na qualidade de juiz supremo não devia mais ser um inimigo do PT e um elogiador do PSDB, precisamente de FHC, que venera. Ele deveria estar acima dessas querelas. Acho que eu estava errado totalmente. Eu disse isso em face de críticas que ele me dirigia e em meu nome ao partido que ajudei a fundar. Gilmar busca julgar com isenção mas por vezes assume uma visão positivista descrita por Michael Lowy com sua metáfora do Barão de Munchhausen. Jamais um ser social logra uma auto-consciência ao ponto de flutuar sobre a sociedade ditando-lhe o que considera como moralmente mais adequado. Aliás, essa idéia do que seja o melhor para a sociedade deve sempre ser passível de crítica como todo discurso moralizante e de teor utilitarista. Ao expor Lula pelo fato do ex-presidente ter sido ousado e prepotente (em se aproximar do magistrado ´supremo" para colocar seu pedido...), para muitos imoral e indecente, de salvar os seus colegas, Gilmar atingiu com um fato menor a grandeza institucional da figura do ex-presidente enquanto juiz maior da nação em certo tempo histórico. Isso atinge a Lula e diminui nossa já frágil democracia. Ai da democracia quando magistrados e presidentes são considerados homens comuns...vale dizer, dotados de mais vícios que defeitos...Mas o movimento inverso parece verdadeiro, o STF sai diminuído do enfrentamento entre esses dois grandes líderes.

Gilmar foi menor que o grande magistrado que é por culpa de sua miséria política. Não que ele não seja político, mas na política Lula é quase um ser inatingível, como um imã no Irã de Khomeini. A questão podia ser tratada de uma maneira adequada, fora da cena pública ampla, sem abrir mão de suas convicções, aproveitando-se do testemunho do presumido diálogo entre ele e Lula, de Nelson Jobim. Lula foi menor que o ex-presidente por seu excesso de política que o traiu. Lula acredita em um esprit de corp que estando presente no PT e aliados, estaria ainda "mais presente" em um notório admirador do PSDB...Pegou pela frente um homem profundamente tradicional que se sentiu ofendido por um político que no fundo não respeita em termos de um discutível valor que idolatra em FHC como valor maior, a cultura. Esta é absolutamente fundamental mas ela não dita a política, mas é por esta condicionada.

Talvez o fato que agora toma ressonância nacional possa conduzir a um julgamento que a opinião pública, ou parte dela, considera moralmente esperado, apontando para a condenação dos acusados. Isso com certeza beneficiaria a oposição colocando em risco o seguimento de valorosas políticas sociais que legitimam o governo Dilma sob o ponto de vista dos miseráveis e carentes de uma modernidade mínima. Pode haver efeito perverso, Lula pode levantar a massa dos seus simpatizantes e dos seus eleitos dentro do STF (o PT de Lula e Dilma tem maioria dentro do STF). Isso somado a personalidade conflituosa de Gilmar dentro e fora do STF poderá conduzir a reprodução do atraso que ele ingenuamente quer combater. A absolvição do bando de José Dirceu ou a procrastinação do julgamento, o que dá no mesmo.

Nosso ornitorrinco é parte do simbólico político vigente mas se reproduz com a ajuda de Freud. Somente se deseja o que falta. A Gilmar falta ainda mais poder pois cultura lhe sobra. A Lula falta o que mais sonhou e não conseguiu, ter cultura, pois poder já lhe confere um papel inegável na história do país. Em cem anos todos se lembrarão de Lula e não se ouvirá provavelmente falar em Gilmar Mendes. Isso irrita um dos maiores ministros de toda a história do STF.

A política é assim, está no dia a dia,nos tribunais e nas bolsa família, no projeto minha casa minha vida. Lula e Gilmar, ambos têm seus valores e convicções últimas, embora estejam devendo muito em termos de condutas que confirmem responsabilidades que talvez pudessem ser mais presentes e claras em suas cabeças se pensassem a política não como um serviço radical ao governo em seus objetivos mas ao Estado, em sua essência, vale dizer, Republicano.

Prof.Dr.Edmundo Arruda
Titular UFSC
03.06.2012