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No Fogo Cruzado da Guerra Alheia*

José de Souza Martins**

A derrubada de um helicóptero da Polícia Militar a tiros por traficantes em uma favela na zona norte do Rio, e a morte de vários soldados que o ocupavam, assinala mais uma ultrapassagem de limites na escalada da violência e no modo de vida que ela vem impondo aos que têm sido obrigados a viver e sobreviver sob tiroteio. Cerca de 60% dos moradores de uma das favelas da área, incluídos crianças, velhos e doentes, aterrorizados, abandonaram suas casas e passaram uma noite nas ruas ao pé do morro. São anos e anos de um conflito que só se alarga, sem solução para os problemas que motivam a repressão policial.

O principal dano social dessa guerra, sem dúvida, é o crescente conformismo da população com a violência, não só no Rio, mas em outras cidades brasileiras onde violência de mesma raiz se manifesta. Estamos imobilizados nessa anticidadã e generalizada concepção do “seja o que Deus quiser”. É que, enquanto não quisermos (que é coisa de uma sociedade de cidadãos), dificilmente acharemos a saída. Mas como vamos nos mover na direção certa, se aqueles que têm a possibilidade da iniciativa se tornaram os principais interessados em que o conformismo permaneça?

Um episódio desse conformismo foi a reação do presidente da República ao ataque, prontamente oferecendo um helicóptero para repor o aparelho destruído, com a suposta vantagem adicional de que este será blindado. Reafirmou, no arroubo do gesto, que para ele saída não há, senão a da intensificação do enfrentamento bélico que faz do povo do Rio de Janeiro, especialmente dos favelados, o povo adjetivo de um confronto de interesses que não são os seus.

O presidente tampouco explicou às famílias como vai repor as vidas destruídas dos soldados atingidos no cumprimento do dever, nem explicou por que não tomou essa providência antes que a tragédia acontecesse, já que sabia que o helicóptero deveria ser blindado.

Na mesma toada, o governo do Rio não explicou à sociedade e às famílias das vítimas o motivo de que apenas dois dos soldados vestissem macacões antifogo, ainda por cima comprados com dinheiro do próprio bolso. A falta dessa providência por parte do governo estadual custou a vida ao soldado que, em trajes impróprios para enfrentar as chamas, salvou a vida de dois colegas e morreu queimado na explosão quando tentava salvar um terceiro.

Não é preciso fazer muita análise para compreender que são outras as opções preferenciais dos que deveriam cuidar do problema, do presidente ao governador e ao prefeito. Sem dúvida, a precedência é a opção milionária pela Copa de 2014 e pela Olimpíada de 2016. Na cidade vitimada pela desordem, essa opção apenas amplia o conformismo porque multiplicado pela necessidade política de ocultar aos de dentro os fatores profundos das ocorrências e aos de fora o perigo real de uma cidade em que se morre de bala perdida, mesmo no refúgio do lar. A política do cisco no olho dos outros é parte do problema e não da solução.

Segundo Jaílson de Souza, do Observatório de Favelas, há nelas 6 mil mortes por ano. Em 5 anos, o número de desaparecidos subiu de 4 mil para 9 mil. Isso é muitíssimo mais do que o número de desaparecidos sob os 20 anos da ditadura militar. Os mortos e desaparecidos da ditadura mobilizaram a consciência nacional, motivaram a abertura política, deram-nos um regime democrático. Mas os mortos e desaparecidos das favelas do Rio de Janeiro não mobilizaram consciência nenhuma, não propuseram mudanças na vida dos milhares de trabalhadores e famílias que na segregação das favelas vivem a vida dos que o descaso considera irrelevantes, sob o fogo cruzado da guerra alheia.

Enquanto as análises ficarem restritas à violência em si e ao tema da droga e do tráfico, dificilmente teremos a compreensão adequada do que está acontecendo, das suas causas profundas, das contradições que as geram, da real extensão dos becos sem saída que nos atormentam e nos empobrecem social e politicamente. E, sobretudo, dos desdobramentos dessa trama no mundo que parece dela distante.

A questão da violência é cada vez mais claramente a ponta visível de questões outras que de outros modos se manifestam no país inteiro e não se restringem à violência explícita e visível. Há muito se sabe que casos como esse do Rio apenas indicam a existência de poderes paralelos no País, com suas próprias leis, sua próprias forças armadas, seus próprios tribunais de justiça, sua própria política social, seu próprio banco central. Germes de ditaduras.

Faltam-nos estudos sobre a economia política da droga e do tráfico que levem em conta não apenas o traficante, grande e pequeno, que se envolve diretamente no confronto, mas o conjunto do sistema econômico, político e militar que a droga gerou, suas articulações dentro e fora do poder paralelo, os liames que atam o Brasil real ao Brasil clandestino, que tornam o Brasil clandestino imbatível e o Brasil real, seu refém.

Esse é o cenário do discurso fácil e do Estado débil. Em 1988, tivemos a melhor Constituição de nossa história política. Mas nem por isso tivemos os melhores partidos nem os melhores políticos na proporção correspondente às grandezas democráticas da Carta. Na democratização inacabada, a pretexto da democracia o antidemocrático se robusteceu; a pretexto dos direitos sociais as práticas antissociais se difundiram; a pretexto da liberdade a desordem cresceu.

As reivindicações sociais foram suplantadas pelas exigências territoriais, lugares interditados à ação e à presença do Estado, das instituições e de seus agentes, lugares de ausência da democracia e do direito. Ainda que com sinais morais opostos ou diferentes, na invasão para o trabalho, no latifúndio em terra grilada, na favela controlada pelo poder paralelo do tráfico, as diferentes variantes do Estado clandestino sobrepõem-se aos direitos universais de todos e se apossam das próprias razões de Estado para disseminar repúblicas imunes ao Direito e à Lei.


O Estado de S. Paulo, 25/10/09*

José de Souza Martins**
Professor Emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas
Universidade e São Paulo.