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O Calvário dos Professores da UFSC

Prof. Dr. Jose Roberto de Souza Dias

Inacreditável, depois de doze anos sem aumento salarial, mil e oitocentos professores da UFSC tiveram seus salários subtraídos em 26.05 por cento.

Sem qualquer aviso prévio o Ministério do Planejamento, a mando da Advocacia Geral da União, reduziu em 1/4 os salários dos professores universitários, categoria social que, para os gestores da coisa pública federal, parece não ter qualquer valor.

Esse corte, refere-se à unidade referencial de preço, URP, recebida pelos professores desde 1990, portanto há quase duas décadas. Para se ter uma idéia do tempo que passou, basta verificar que a maioria dos calouros, que ingressaram esse ano na UFSC, nasceu naquele período.

Quando o Governo Federal tomou medida tão grave, não considerou em nenhum momento, os princípios básicos da segurança jurídica, da irredutibilidade de salários e muito menos levou em consideração a situação de vulnerabilidade em que ficariam os professores e a própria Universidade.

Além do corte de salarial, os docentes, estão ameaçados de ter que devolver tudo o que ganharam nesses quase vinte anos. Parece inverídico, mas esse é o drama vivido por mil e oitocentos professores e suas famílias.

O quadro torna-se muito mais grave quando se considera que os seus direitos estão resguardados por uma Sentença, transitada em julgado e nunca contestada, e que ordena integrar aos salários a fração de 26,05 %, referentes à URP. Em vez de cumprir a determinação judicial, o Governo Federal cortou os salários de uma das categorias mais exploradas da sociedade brasileira, o professor.

Entretanto, pior que tudo isso é a maneira como são tratados os professores e suas famílias que, de uma hora para a outra, não conseguem mais cumprir com obrigações e compromissos anteriormente assumidos, levando ao desespero centenas de lares.

Tudo isso ocorre no exato momento em que o Governo Federal comemora o extraordinário aumento da arrecadação, a estabilidade monetária e o controle inflacionário, que a essa altura compensou até mesmo a suspensão da CPMF.

Impossível não relacionar toda essa circunstância com a crise ética, marcada pelo uso e abuso da coisa pública.

Parafraseando o tom republicano, pode-se dizer que nunca antes na história da UFSC existiu precedente tão grave e tratamento tão vil aos docentes e suas famílias.

Os professores da UFSC, maltratados e sofridos, possuem apenas uma única certeza. Desta vez, as autoridades federais não podem alegar desconhecimento dos fatos. Há mais de um ano, o Governo Federal e os principais representantes catarinenses no Congresso Nacional, principalmente os da base aliada do Governo, foram alertados sobre a verdadeiro calvário a que estão submetidos os docentes e suas famílias.

As lideranças catarinenses devem compreender que o corte salarial e a devolução de ganhos representam um empobrecimento que, inevitavelmente, atinge o comércio e os serviços da Capital e do Estado. Da mesma forma, precisam entender que esta crise não se circunscreve apenas à Universidade, mas compromete o próprio desenvolvimento econômico, científico e tecnológico.